03
Clause 03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site. É sua responsabilidade garantir que as informações de pagamento sejam precisas.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento. Se não concordar, não utilize o site.
Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento. Se não concordar, não utilize o site.
Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos neste site são limitados ao escopo definido pela Ecnfd Qai. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar serviços a qualquer momento.
Conditions of use
Terms index
04
Clause 04
Condições Comerciais Genéricas
As condições comerciais estão sujeitas a alterações e serão comunicadas através do site. É sua responsabilidade revisar regularmente as condições aplicáveis.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens e logotipos, é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser utilizado sem autorização prévia.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTA Ecnfd Qai não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso deste site ou de seus serviços.
07
Primary legal clause
Legislação e Disputas
Este documento será regido pelas leis aplicáveis em Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição.
08
Secondary legal clause
Contato e Atualizações
Para quaisquer dúvidas ou atualizações sobre estes termos, entre em contato através das informações disponíveis no site.